O maior guia Para Renan Batista Silva

144, da Constituição da República Federativa do País do futebol. Utilizando isso, surgem muitos questionamentos acerca da eventualidade do se responsabilizar o empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta natureza. A justiça do Produção, especificamente este TRT da […]

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E 8 de marçeste é este POR DIA que se comemora usando entrega por uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal qual entende qualquer idioma … é a que sai do coraçãeste da mãe, diz Dé especialmentea Januzzi, em artigo no jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Lar Santa […]

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Writing a narrative essay is incredibly like a storytelling. Narrative documents are normally a story type. A narrative essay is among the complete most personalized sorts of essay you will create. To place it in short, narrative essays have go over here some essential variations from almost all academic texts. As you compose a story essay, you’ll need to attempt to take it easy a little over when you […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência de Anuncios enganosa por omissão e, saiba como consequência, garantiu a consumidores substituídos em proceder coletiva promovida pelo Ministé especialmenterio Público por Santa Catarina (MPSC) a possibilidade de rescisãeste do contrato, sem cobrança por encargos, caso haja desacordo usando a velocidade mínima garantida pelo serviço por internet NET Vírtua.

Tais como efeito do julgamento realizado em ação civil pública, a decisãeste tem validade em todo o território Brasileiro. A garantia de velocidade mínima do Net banda larga não era informada de maneira expressa na publicidade da NET Serviços por Comunicação S/A. Por meio da proceder coletiva por consumo, o MPSC acusou a prática do Anuncios enganosa por parte da NET, pois […]

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Por Juan Pablo Pereira Carvalho Este ordenamento jurídico pátrio, Ainda mais precisamente a carta política, garante a todas as empregadas gestantes a estabilidade pelo emprego a partir de a concepçãeste até cinco meses após este parto. É este de que disciplina o art. 10, II, alínea “b”, do ADCT, até de que venha ser disciplinada a matéria disposta no inciso I do art.

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Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes por se tomar uma análise jurídica Derivado do nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a tua evolução histórica. Este dano moral existe desde as sociedades antigas, de que já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, de modo a tanto, punições pecuniárias, que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural tais como punições corporais, este de que originou este famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

Credor fiduciário nãeste responde por despesas condominiais caso devedor tenha posse direta Derivado do imóvel

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Demasiado se discutia pelo âmbito dos Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo dos maus serviçESTES prestados pelo fornecedor que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. De autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo busca reparar todo aquele consumidor que despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste por cunho moral pelo “tempo perdido”, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre este caráter do bem jurídico tutelado.

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Este surgimento da teoria há de se dizer, se deu em razão DE diversas práticas abusivas inseridas pelo mercado do consumo, principalmente a pé especialmentessima capacidade dos serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo este estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se este aspecto […]

How to pick an appropriate subject for the thesis work? Guidelines and recomendations Thesis protection is really a task that is rather difficult every college graduate will face. Just after effective protection students should be thought to be a qualified professional, so it will be worthwhile to approach the task really really and responsibly.